Termos e Condições
Última atualização: 12 de julho de 2025
1. Âmbito e Objeto Bem-vindo à FAITEF - Faculdade Internacional de Teologia e Filosofia. Os presentes Termos e Condições regem o acesso e a utilização do website www.faitef.pt (doravante "Website"), incluindo todos os seus conteúdos e serviços, como o acesso a informações sobre cursos, processos de inscrição, materiais didáticos e áreas reservadas a utilizadores. A utilização do Website por parte do utilizador implica a aceitação plena e sem reservas de todos os termos aqui descritos. Caso não concorde com os mesmos, por favor, não utilize o Website.
2. Identificação do Proprietário do Website
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Designação: FAITEF - Faculdade Internacional de Teologia e Filosofia
3. Condições de Acesso e Utilização
3.1. O acesso ao conteúdo geral do Website é livre e não requer registo prévio. Contudo, o acesso a áreas específicas, como plataformas de e-learning, candidaturas ou áreas de aluno, poderá exigir um registo com criação de uma conta de utilizador.
3.2. O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente e responsável do Website e dos seus conteúdos, em total conformidade com a lei, os bons costumes e os presentes Termos.
3.3. É expressamente proibido utilizar o Website para fins ilícitos, que lesem os direitos e interesses da FAITEF ou de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, sobrecarregar ou deteriorar o Website e os seus serviços.
4. Registo de Utilizador e Segurança da Conta
4.1. Ao criar uma conta de utilizador, este garante que todos os dados fornecidos são verdadeiros, exatos e completos.
4.2. O utilizador é o único responsável pela confidencialidade da sua palavra-passe e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Deverá notificar imediatamente a FAITEF sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
4.3. A FAITEF não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos decorrentes do incumprimento destas obrigações por parte do utilizador.
5. Propriedade Intelectual e Industrial
5.1. Todos os conteúdos do Website, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, logótipos, imagens, ficheiros de áudio e vídeo, bem como o software e o design gráfico, são propriedade exclusiva da FAITEF ou dos seus licenciadores e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e direitos de autor.
5.2. A disponibilização dos conteúdos não confere ao utilizador qualquer direito de reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial sem a autorização prévia e por escrito da FAITEF.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. A FAITEF emprega todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada no Website é precisa e atual. No entanto, não pode garantir a ausência total de erros ou a permanente atualização dos conteúdos.
6.2. A FAITEF não será responsável por quaisquer danos, diretos ou indiretos, decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do Website, incluindo falhas de acesso, vírus informáticos ou outras situações de força maior.
7. Hiperligações para Terceiros O Website pode conter hiperligações para websites de terceiros. Estas são fornecidas apenas para conveniência do utilizador. A FAITEF não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites.
8. Alterações aos Termos e Condições A FAITEF reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no Website. Recomenda-se a consulta regular desta página.
9. Lei Aplicável e Foro Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes, é competente o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.